DMCA – Política de Respeito aos Direitos Autorais

No thefreecine.com.br, levamos os direitos autorais a sério e respeitamos as disposições legais relacionadas à proteção de propriedade intelectual. Nossa política é responder prontamente a notificações claras e completas de suposta violação de direitos autorais, em conformidade com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA).

Se você é o proprietário de direitos autorais ou está autorizado a agir em nome dele, e acredita que qualquer conteúdo em nosso site infringe seus direitos autorais, siga as instruções abaixo para enviar uma notificação formal:

Como enviar uma notificação de DMCA

Para registrar uma reclamação válida, envie um e-mail com as seguintes informações detalhadas:

  1. Assinatura
    • Uma assinatura física ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos autorais que supostamente foram violados.
    • Caso envie a notificação por e-mail, inserir seu nome completo pode servir como assinatura.
  2. Identificação do Conteúdo Protegido
    • Especifique o trabalho protegido por direitos autorais que você acredita ter sido violado.
    • Se a notificação abranger vários trabalhos, forneça uma lista representativa de todos os conteúdos afetados.
  3. Localização do Conteúdo Infrator
    • Descreva de forma clara e detalhada o material que você acredita estar violando seus direitos autorais.
    • Inclua o URL específico ou informações suficientes para que possamos localizar o conteúdo de maneira eficiente.
  4. Informações de Contato
    • Forneça informações para que possamos entrar em contato com você, incluindo:
      • Nome completo
      • Endereço físico
      • Telefone
      • Endereço de e-mail válido
  5. Declaração de Boa Fé
    • Inclua uma declaração afirmando que você acredita, de boa fé, que o uso do material em questão não foi autorizado pelo titular dos direitos autorais, por um agente ou pela legislação aplicável.
  6. Declaração de Veracidade
    • Adicione uma declaração de que as informações fornecidas na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, de que você está autorizado a agir em nome do titular dos direitos exclusivos que supostamente foram violados.

Aviso Importante

  • Enviar uma notificação falsa ou deturpar intencionalmente os fatos sobre uma suposta infração pode resultar em responsabilidade legal. Certifique-se de que as informações fornecidas sejam verdadeiras e que você tenha a devida autorização para agir.

Contato para Notificações de DMCA

Envie sua notificação para o seguinte e-mail:E-mail: [email protected]